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DELOS PROMOTES LEGAL SECURITY AND THE PROPER PERFORMANCE OF CONTRACTS THROUGH THEIR REGISTRATION WITH DELOS

CLÁUSULAS MODELO

Para baixar uma versão em PDF das cláusulas modelos, clique aqui. Uma vez a cláusula de arbitragem DELOS inserida em seu contrato, e este concluído e assinado, considerar registrá-lo enviando-nos uma cópia. O registro é gratuíto e possui diversas vantagens.

Considerar que a lista DELOS de sedes recomendadas é baseada em uma análise comparativa de jurisdições em um nível mundial, como explicado na seção Apresentação & Metodologia do Delos Guide to Arbitration Places (GAP).

Modelo de cláusula compromissória da DELOS
Opção de negociação antes da arbitragem
Modelo de cláusula de confidencialidade
Modelo de cláusula de lei aplicável
Modelo de compromisso arbitral para submeter disputas existentes à arbitragem da DELOS
Lista 1. Sedes de arbitragem da DELOS (em 1º de julho de 2018)
Lista 2. Idiomas de arbitragem da DELOS (em 1º de novembro de 2018)

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MODELO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DA DELOS

A DELOS sugere que o seguinte modelo de cláusula compromissória seja inserido em contratos. A cláusula modelo foi expressamente desenvolvida para dar suporte aos procedimentos arbitrais rápidos e eficientes da DELOS; o modelo deve ser inserido em contratos, sem qualquer modificação, e as partes devem escolher uma entre as sedes da arbitragem, indicados na Lista 1.

1.  Qualquer disputa oriunda do presente contrato ou com ele relacionada será exclusiva e definitivamente resolvida por arbitragem, de acordo com o Regulamento de Arbitragem da DELOS em vigor na data do começo da arbitragem.

2.  A sede da arbitragem será [as partes devem escolher uma das sedes de arbitragem indicadas na Lista 1], sendo que as partes concordam em realizar audiências e/ou reuniões (se as houver) em qualquer lugar adequado e/ou através de qualquer meio de comunicação simultânea adequado. O idioma da arbitragem será [as partes devem escolher um dos idiomas indicados na Lista 2]. O Tribunal Arbitral será composto por árbitro único, designado de acordo com o Regulamento de Arbitragem da DELOS.

3.  Ao submeter a sua disputa a arbitragem de acordo com o Regulamento de Arbitragem DELOS, as partes cumprirão a sentença arbitral prontamente e renunciam ao direito a qualquer forma de recurso, desde que tal renúncia possa ser feita validamente.

Note-se que, caso as partes concordem com a arbitragem da DELOS, mas utilizem cláusulas compromissórias (ou compromissos arbitrais – ver abaixo) distintas do modelo fornecido, ou modifiquem a redação destas, ou caso escolham uma sede e/ou idioma da arbitragem distinto daqueles propostos nas Listas, a DELOS poderá exercer sua discricionariedade para aplicar qualquer escala de tempo e de custos à disputa e/ou alterar o cronograma da disputa, se necessário. Se as partes acordarem que o tribunal arbitral seja constituído por três árbitros, ao invés de árbitro único, a DELOS chama a atenção para o artigo 2º do Apêndice 4 do seu Regulamento de Arbitragem.

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OPÇÃO DE NEGOCIAÇÃO ANTES DA ARBITRAGEM

Se, ao negociarem o contrato, as partes estabelecerem prazo de negociação formal a ser iniciada antes que a arbitragem possa começar, a DELOS propõe que as partes insiram a seguinte redação no início do modelo de cláusula compromissória. Este período prévio à arbitragem é importante para as partes analisarem cuidadosamente  as suas posições e, potencialmente, resolverem a disputa. Em caso de arbitragem da DELOS, tal análise ajudará as partes a envolverem-se num processo ativo, desenvolvido para garantir uma forma eficiente de resolução da sua disputa.

Nesse sentido,  DELOS chama a atenção das partes para o artigo 4(1) do seu Regulamento de Arbitragem, o qual prevê que, “[a] partir do dia seguinte à data (considerada) de recebimento , pelo Requerido do Requerimento de Arbitragem e do recibo de pagamento da Taxa de Submissão, consoante o que ocorrer por último, o Requerido terá 7 dias para disputas da  Categoria 1, 14 dias para disputas da Categoria 2 e da Categoria 3 ou 21 dias para disputas da Categoria 4, para apresentar a “Notificação de Defesa” ou a “Notificação de Defesa e Reconvenção [...]”.

Contrato com duas partes

1.  No caso de qualquer disputa oriunda do presente contrato ou com ele relacionada qualquer das partes convidará a outra parte para começar negociação com o fim de resolver a disputa. Qualquer convite para negociar deverá ser feito por escrito, na forma usualmente utilizada pelas partes para comunicarem por escrito.

2.  Se as partes não chegarem a acordo dentro de [14 dias de calendário – as partes devem definir um período apropriado] contados da data em que uma parte tiver convidado a outra, por escrito, para negociarem, a disputa será exclusiva e definitivamente resolvida [continuar com “por arbitragem de acordo com ...” no modelo de cláusula compromissória acima].

Contrato com três ou mais partes

1.  No caso de qualquer disputa oriunda do presente contrato ou com ele relacionada, qualquer das partes poderá convidar as outras para começarem negociação e resolverem a disputa. Qualquer convite para negociar deverá ser feito por escrito, na forma usualmente utilizada pelas partes para se comunicarem por escrito.

2. Se as partes não chegarem a acordo dentro de [14 dias de calendário – as partes definem um período apropriado] contados da data em que uma ou mais partes tenham convidado as outras partes, por escrito, para negociarem, a disputa será exclusiva e definitivamente resolvida [continuar com “por arbitragem de acordo com ...” no modelo de cláusula compromissória acima].

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MODELO DE CLÁUSULA DE CONFIDENCIALIDADE

As partes podem também optar por manter a arbitragem e o seu resultado confidenciais. Nesse caso, a DELOS sugere o uso da seguinte redação:

As partes concordam em manter confidenciais a existência e o conteúdo da arbitragem, bem como manifestações escritas e orais, e todos os documentos produzidos para ou que surjam da arbitragem, salvo se assim for requerido por dever legal ou para proteger ou exercer direito legal.

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MODELO DE CLÁUSULA DE LEI APLICÁVEL

Um contrato que não especifica claramente a lei aplicável pode complicar a resolução de conflitos relacionados a tal contrato.  Logo, DELOS recomenda a inserção de cláusula de lei aplicável ao contrato, conforme a seguinte:

Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis de [jurisdição].

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MODELO DE COMPROMISSO ARBITRAL PARA SUBMETER DISPUTAS EXISTENTES À ARBITRAGEM DA DELOS

Se uma disputa já surgiu e as partes desejam submetê-la à arbitragem da DELOS, as partes geralmente assinam um compromisso arbitral para tal efeito. A DELOS sugere que o acordo contenha a seguinte cláusula:

1.  As partes concordam que a seguinte disputa será exclusiva e definitivamente resolvida por arbitragem, de acordo com o Regulamento de Arbitragem da DELOS em vigor na data deste compromisso: [inserir descrição da disputa e das partes].

2.  A sede da arbitragem será [as partes devem escolher uma das sedes de arbitragem indicadas na Lista 1], sendo que as partes concordam em realizar audiências e/ou reuniões (se necessárias) em qualquer lugar adequado e/ou através de qualquer meio de comunicação adequado. O idioma da arbitragem será [as partes devem escolher um dos idiomas indicados na Lista 2]. O Tribunal Arbitral será composto por árbitro único, designado de acordo com o Regulamento de Arbitragem da DELOS.

3.  Ao submeterem a sua disputa a arbitragem, de acordo com o Regulamento de Arbitragem da DELOS, as partes cumprirão a sentença arbitral sem demora e renunciam ao direito a qualquer forma de recurso, desde que tal renúncia possa ser feita validamente.

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LISTA 1. SEDES DE ARBITRAGEM DA DELOS (EM 1º DE JULHO DE

As partes estão convidadas a escolherem uma das seguintes cidades (em ordem alfabética) como sede da arbitragem designada na convenção de arbitragem:

Amsterdão (Holanda)
Auckland (Nova Zelândia)
Berlim (Alemanha)
Calgary (Canadá)
Copenhaga (Dinamarca)
Estocolmo (Suécia)
Frankfurt (Alemanha)
Genebra (Suíça)
Haia (Holanda)
Hamburgo (Alemanha)
Helsínquia (Finlândia)
Hong Kong (China)
Lisboa (Portugal)
Londres (Reino Unido)
Madrid (Espanha)
Miami (EUA)
Montreal (Canadá)
Munique (Alemanha)
Nova Iorque (EUA)
Oslo (Noruega)
Ottawa (Canadá)
Paris (França)
Port Louis (Maurício)
Porto (Portugal)
Roterdão (Holanda)
Seul (Coreia do Sul)
Singapura (Singapura)
Sydney (Austrália)
Toronto (Canadá)
Vancouver (Canadá)
Viena (Áustria)
Zurique (Suíça)

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LISTA 2. IDIOMAS DE ARBITRAGEM DA DELOS (EM 1º DE NOVEMBRO DE 2018)

As partes estão convidadas a escolherem um dos seguintes idiomas (em ordem alfabética) como idioma da arbitragem designada na convenção de arbitragem.

Espanhol
Francês
Inglês
Português

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